Assim como os EUA, Brasil investiga Google por concorrência desleal

Assim como os EUA, Brasil investiga Google por concorrência desleal

Enquanto enfrenta investigao por prticas desleais de concorrncia nos Estados Unidos, o Google tambm alvo de trs processos em aberto no Conselho Administrativo de Defesa Econmica (Cade), no Brasil. Se condenada, a empresa pode pagar multa de at 30% de seu faturamento nacional, como informa reportagem do Estado de S. Paulo.

O inqurito mais antigo em andamento foi aberto em 2016, quando o site de avaliaes Yelp encaminhou uma denncia sobre a gigante das buscas. O concorrente afirma que ao exibir resenhas, endereos e nmeros de telefone de estabelecimentos no topo da pgina de resultados, o Google prejudica outros sites que apresentam esse tipo de informao.

J em 2019, o rgo passou a investigartambm a atuao do Google no mercado de notcias. O objetivo do processo apurar a legalidade da prtica de copiar parte do contedo de sites jornalsticos e exibi-lo como resposta s buscas de usurios. O argumento do conselho que isso poderia desencorajar o acesso ao texto completo e, por consequncia, afetar o faturamento dos sites.

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Google alvo de trs processos no Conselho Administrativo de Defesa Econmica (Cade). Imagem: Divulgao/Cade

O terceiro processo, aberto tambm em 2019, foi inspirado pela deciso da Unio Europeia de multar a Big Tech por forar fabricantes de aparelhos Android a instalarem aplicativos da empresa em seus dispositivos. Desde ento, o Cade examina se o Google comete crime por adotar a mesma prtica no Brasil.

Histrico de investigaes

Anteriormente, o Cade j arquivou outros trs processos contra a gigante das buscas. Dois deles se referiam ao Google Shopping, ferramenta utilizada para direcionar trfego a sites de e-commerce.

Em um deles, o conselho investigou se a empresa teria privilegiado o Shopping nos resultados de pesquisas, enquanto outro apurava se a ferramenta plagiava avaliaes feitas em outros sites. Ambas as acusaes foram descartadas.

Tambm foi arquivada uma denncia da Microsoft, que acusava o Google de dificultar a insero de anncios no Bing.

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Ferramenta Google Shopping foi investigada em dois processos arquivados pelo Cade. Imagem: Casimiro PT/Shutterstock

Quanto aos processos em aberto, eles tramitam na superintendncia-geral do Cade, rea responsvel pelas investigaes. Depois, o conselho d prosseguimento das denncias para o tribunal do rgo, onde as empresas so condenadas ou absolvidas.

No h previso para que os processos sejam concludos. Vale mencionar que as investigaes que resultaram em arquivamento tramitaram por at nove anos no conselho.

Via: O Estado de S. Paulo

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