Assim como os EUA, Brasil investiga Google por concorrência desleal
Enquanto enfrenta investigao por prticas desleais de concorrncia nos Estados Unidos, o Google tambm alvo de trs processos em aberto no Conselho Administrativo de Defesa Econmica (Cade), no Brasil. Se condenada, a empresa pode pagar multa de at 30% de seu faturamento nacional, como informa reportagem do Estado de S. Paulo.
O inqurito mais antigo em andamento foi aberto em 2016, quando o site de avaliaes Yelp encaminhou uma denncia sobre a gigante das buscas. O concorrente afirma que ao exibir resenhas, endereos e nmeros de telefone de estabelecimentos no topo da pgina de resultados, o Google prejudica outros sites que apresentam esse tipo de informao.
J em 2019, o rgo passou a investigartambm a atuao do Google no mercado de notcias. O objetivo do processo apurar a legalidade da prtica de copiar parte do contedo de sites jornalsticos e exibi-lo como resposta s buscas de usurios. O argumento do conselho que isso poderia desencorajar o acesso ao texto completo e, por consequncia, afetar o faturamento dos sites.
Google alvo de trs processos no Conselho Administrativo de Defesa Econmica (Cade). Imagem: Divulgao/Cade
O terceiro processo, aberto tambm em 2019, foi inspirado pela deciso da Unio Europeia de multar a Big Tech por forar fabricantes de aparelhos Android a instalarem aplicativos da empresa em seus dispositivos. Desde ento, o Cade examina se o Google comete crime por adotar a mesma prtica no Brasil.
Histrico de investigaes
Anteriormente, o Cade j arquivou outros trs processos contra a gigante das buscas. Dois deles se referiam ao Google Shopping, ferramenta utilizada para direcionar trfego a sites de e-commerce.
Em um deles, o conselho investigou se a empresa teria privilegiado o Shopping nos resultados de pesquisas, enquanto outro apurava se a ferramenta plagiava avaliaes feitas em outros sites. Ambas as acusaes foram descartadas.
Tambm foi arquivada uma denncia da Microsoft, que acusava o Google de dificultar a insero de anncios no Bing.
Ferramenta Google Shopping foi investigada em dois processos arquivados pelo Cade. Imagem: Casimiro PT/Shutterstock
Quanto aos processos em aberto, eles tramitam na superintendncia-geral do Cade, rea responsvel pelas investigaes. Depois, o conselho d prosseguimento das denncias para o tribunal do rgo, onde as empresas so condenadas ou absolvidas.
No h previso para que os processos sejam concludos. Vale mencionar que as investigaes que resultaram em arquivamento tramitaram por at nove anos no conselho.
Via: O Estado de S. Paulo
