Juiz decide que TikTok ainda pode ser baixado nos EUA

Juiz decide que TikTok ainda pode ser baixado nos EUA

Mais um captulo da novela sobre o embate entre TikTok e o governo dos EUAteve seu desenrolar no domingo (27). O juiz Carl Nichols, de Washington, suspendeu temporariamente a ordem de proibio do download do aplicativo no pas, que passaria a valer a partir desta segunda-feira (28). O magistrado argumentou infrao liberdade de expresso por parte do Executivo liderado por Donald Trump.

A deciso concede liminar solicitada pela ByteDance, chinesa dona do app. Na petio, a empresa alegou que a uma possvel proibio no condiz com a Constituio do pas. “O TikTok muito mais do que um aplicativo, a verso moderna do frum pblico, uma comunidade, um meio de comunicao (…) muito importante em tempos de pandemia”, disse o advogado da ByteDance, John Hall.

Vale destacar que a plataforma tambm justificou dano irreparvel se a proibio for imposta, sendo que apenas no incio do vero (no hemisfrio norte), o app conquistava 424 mil novos usurios americanos por dia.

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Batalha entre TikTok e EUA tem mais uma disputa encerrada, sendo que, desta vez, o app chins conseguiu o direito de permanecer no territrio americano. Crditos: Ascannio/Shutterstock

Sendo assim, a resoluo permite que GoogleeApple ainda mantenham o aplicativo em suas lojas virtuais at segunda ordem. Na fundamentao do parecer, o magistrado ainda disse que o governo dos EUA tem agido de maneira caprichosa para prejudicar o app, o que tambm fere a liberdade de expresso dos americanos.

No entanto, o juiz se limitou a julgar apenas esta parte do processo, se recusando a bloquear restries extras impostas pelo Departamento de Comrcio dos EUA ao aplicativo. As novas delimitaes entram em vigor em 12 de novembro e englobam “qualquer proviso de hospedagem de internet que habilite o funcionamento ou otimizao do aplicativo nos EUA”. Isso quer dizer que se o acordo entre TikTok e Oracle e Walmart no for aprovado, o app no poder mais funcionar naquele pas.

Venda do TikTok

Alegando segurana nacional, o governo do presidente Donald Trump imps uma condio para que o app continue funcionando no pas: a parceria com uma empresa americana, que teria acesso ao cdigo-fonte do TikTok. Desta forma, a proteo contra espionagem chinesa estaria garantia.

No topo da lista para fechar o acordo esto a Oracle e Walmart, que juntas teriam parte da administrao do app nos EUA.

Via: Folha de So Paulo/Veja

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