Juíza favorece TikTok e app continua ativo nos EUA em novembro

Juíza favorece TikTok e app continua ativo nos EUA em novembro

O TikTok no ser mais banido dos Estados Unidos em 12 de novembro. A juza do Tribunal Distrital da Pensilvnia, Wendy Beetlestone, bloqueou a deciso do Departamento de Comrcio dos EUA que tiraria o aplicativo das lojas virtuais da Google e Apple ainda neste ms. A deciso foi proferida na ltima sexta-feira (30).

De acordo com a ao, a juza impediu que o Departamento proibisse a hospedagem de dados no pas para o TikTok, servios de entrega de contedo e outras transaes tcnicas. Em sua fundamentao, a magistrada disse que a ordem do governo americano “teria o efeito de fechar, nos Estados Unidos, uma plataforma para atividades expressivas usada por aproximadamente 700 milhes de pessoas no mundo todo.Mais de 100 milhes desses usurios do TikTok esto nos Estados Unidos e pelo menos 50 milhes desses usurios dos EUA usam o aplicativo diariamente”, escreveu.

O pedido analisado pela juza foi uma ao movida por trs criadores de contedo do app de vdeos rpidos.

Reprodu

TikTok seria banido dos EUA em 12 de novembro, mas nova deciso foi revertida por juza. Crditos: Ascannio/ Shutterstock

O Departamento de Comrcio dos Estados Unidos reconheceu que as restries “reduziriam significativamente a funcionalidade e usabilidade do aplicativo nos Estados Unidos” e “podem, em ltima instncia, tornar o aplicativo menos eficaz”.

J o TikTok, relatou, por meio de comunicado, que ficou “profundamente comovido com a manifestao de apoio” de seus usurios “que trabalharam para proteger seus direitos de expresso”.

Em setembro, outra deciso j havia favorecido o aplicativo nos Estados Unidos. O juiz Carl Nichols, de Washington, suspendeu temporariamente a ordem de proibio do download do TikTok no pas, que passaria a valer a partir do dia 28 do referido ms. O magistrado argumentou infrao liberdade de expresso por parte do Executivo liderado porDonald Trump.

A ao concedeu liminar solicitada pelaByteDance, chinesa dona do app. Na petio, a empresa alegou que a uma possvel proibio no condiz com a Constituio do pas. “O TikTok muito mais do que um aplicativo, a verso moderna do frum pblico, uma comunidade, um meio de comunicao (…) muito importante em tempos de pandemia”, disse o advogado da ByteDance, John Hall.

Venda do TikTok

Para que o aplicativo permanea ativo no pas americano, o governo de Trump exigiu que uma empresa dos EUA comprasse parte do TikTok e tivesse a gesto dos negcios para evitar espionagem por parte do governo chins. O pas asitico nega qualquer acusao neste sentido.

A aquisio do aplicativo dever ser feita pelo Walmart INC em parceria com a Oracle Corp, ambas empresas americanas que teriam a superviso das operaes nos Estados Unidos.

Fonte: Reuters

GarotoProdigio

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *