Ligações entre presos e advogados são expostas por falha de segurança

Ligações entre presos e advogados são expostas por falha de segurança

Um provedor de vdeos de visitao da priso de San Louis, Estados Unidos, exps milhares de ligaes telefnicas entre presidirios, suas famlias e seus advogados na semana passada. A falha de segurana abre questionamentos sobre a garantia do privilgio de sigilo advogado-cliente. A medida de conversas por meio de chamadas de vdeo tem sido adotada por vrios sistemas prisionais no pas norte-americano com o objetivo de evitar o contgio pela Covid-19.

O que ocorreu foi que a HomeWAV, que atende 12 prises nos EUA, deixou exposto na internet um atalho para um de seus bancos de dados. Sem ao menos solicitar uma senha, as informaes puderam ser acessadas por pessoas alheias, que tambm tiveram permisso para pesquisar registros e transcries de chamadas. Alm disso, os dados tambm mostravam o nmero de telefone da pessoa que ligou, qual presidirio e a durao da conversa. O pesquisador de segurana,Bob Diachenko,afirma que o painel era pblico pelo menos desde abril.

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Prisioneiros dos Estados Unidos tiveram visitaes presenciais substitudas por visitao por meio de videochamadas. Crditos: FOTOKITA/Shutterstock

Por e-mail, o presidente da HomeWAV, John Best, confirmou a falha na segurana e privacidade. “Um de nossos fornecedores terceirizados confirmou que eles acidentalmente retiraram a senha, o que permitia o acesso ao servidor”, disse. Best ainda falou que os detentos, familiares e advogados sero informados sobre o incidente.

O ato de gravar ligaes e videochamadas de presos j algo comum nos EUA, mesmo que muitas vezes os detentos no sejam avisados sobre isso. A atividade exercida caso promotores e investigadores precisem ouvir gravaes para identificar possveis crimes cometidos pelos presos.

No entanto, a ligao entre os internos e seus advogados no pode ser monitorada. Trata-se de uma regra que protege as comunicaes entre a defesa e o acusado, no podendo ser utilizadas em juzo. Apesar da garantia clara, j h casos conhecidos de promotores americanos que usaram ligaes gravadas entre advogados e seus clientes encarcerados. A ttulo de exemplo, no ano passado, promotores de Louisville supostamente ouviram dezenas de ligaes entre um suspeito de assassinato e sua defesa.

O site da HomeWAV ressalta que “a menos que um visitante tenha sido previamente registrado como membro do clero ou um representante legal com quem o preso tenha direito a comunicao privilegiada, o visitante avisado de que as visitas podem ser registradas e monitoradas”, mas quando questionado o motivo pelo qual a empresa gravou e transcreveu conversas protegidas pelo privilgio advogado-cliente, o presidente John Best no soube responder.

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As visitaes distncia foram adotadas para evitar o contgio pela Covid-19 dentro das prises. Crditos: Karenfoleyphotography/Shutterstock

O advogado de defesa, Daniel Repka, que confirmou que uma de suas ligaes com um de seus clientes foi gravada, transcrita e exposta no ms passado, definiu a garantia de sigilo entre as partes como “sagrada”. “ realmente a nica maneira de garantir que os advogados sejam capazes de representar seus clientes da maneira mais eficaz e zelosa possvel”, ressaltou ele.

“Sempre que tenho um cliente que me liga de uma priso, estou muito consciente e ciente da possibilidade no s de violaes de segurana, mas tambm da capacidade potencial de acessar essas chamadas pelo gabinete do procurador do condado”, disse Repka.

Direitos violados

Somil Trivedi, advogado snior do Projeto de Reforma da Lei Criminal da Unio Americana pelas Liberdades Civis (Aclu), afirma que “o que vemos repetidamente que os direitos das pessoas encarceradas so os primeiros a ser pisoteados quando o sistema falha – como sempre, invariavelmente acontece”, falou. “Nosso sistema de justia to bom quanto as protees para os mais vulnerveis.Como sempre, pessoas de cor, aqueles que no podem pagar um advogado e aqueles com deficincia pagaro o preo mais alto por esse erro.A tecnologia no pode consertar as falhas fundamentais do sistema jurdico criminal – e ir agrav-las se no formos deliberados e cautelosos”, acrescentou Trivedi.

Mas a HomeWAV no a nica empresa do ramo a estar envolvida em caso de violao de segurana e privacidade. Em 2015, a Securus, que ganha milhes a cada ano cobrando dos usurios taxas muitas vezes exorbitantes para ligar para seus entes queridos encarcerados, apresentou vazamento de dados de aproximadamente 70 milhes de ligaes telefnicas de presidirios. Na oportunidade, um hacker annimo compartilhou as informaes com o site The Intercept.

Fonte: Tech Crunch


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