Nova legislação da UE impõe restrições às gigantes da tecnologia

Nova legislação da UE impõe restrições às gigantes da tecnologia

A Unio Europeia (UE) se prepara para estabelecer uma legislao que restringe o uso de dados dos usurios por parte das grandes empresas de tecnologia dos Estados Unidos. O objetivo tornar o mercado mais competitivo e menos predatrio no futuro.

O conjunto de normas ser batizado de Lei de Servios Digitais, e pretende impor normas para a atuao de empresas de tecnologia nos pases europeus. Atualmente, grandes corporaes como Google, Apple, Amazon e Facebook podem explorar dados de usurios locais sem regulamentao slida. Isto tem levado, de acordo com os legisladores, a formao de disparidades de mercado, que infringem legislaes antitruste do bloco.

Os legisladores tambm argumentam que o consumidor local possui pouco controle sobre aplicativos instalados nativamente em seus smartphones, cenrio que normalmente favorece os fabricantes e seus parceiros. Alm disso, no h poder de deciso sobre o compartilhamento de seus dados privados com as empresas prestadoras de servio.

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Unio Europeia vai enrijecer regulamentaes contra gigantes da tecnologia. Foto: Capri23auto/Pixabay

Propostas

Em um documento oficial que detalha a proposta de legislao, divulgado pelaReuters, h a indicao de que certas prticas que levam a disparidades de mercado sero proibidas. “Os ‘gatekeepers’ [empresas de tecnologia] no devem pr-instalar exclusivamente seus prprios aplicativos, nem exigir de terceiros desenvolvedores de sistemas operacionais ou fabricantes de hardware que pr-instalem exclusivamente seus prprios aplicativos”.

Outra medida presente na legislao ser a proibio do bloqueio de oferecimento e prestao de servios por rivais em sistemas proprietrios. Assim, por exemplo, o Google no poderia impedir o usurio de optar por um servio de pagamento da Apple, mesmo que estiver utilizando o Android como sistema operacional.

Nos ltimos anos, a Unio Europeia vem enrijecendo o trabalho de superviso sobre a ao das grandes empresas de tecnologia, principalmente no que tange a infrao de normativas antitruste. Isto j levou a criao de dispositivos que tentam igualar a competio entre corporaes, e a tendncia que o cenrio se torne ainda mais regulado ao longo do tempo.

Fonte: Reuters


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