obrigatoriedade da vacina será decidida pelo STF

obrigatoriedade da vacina será decidida pelo STF

O Supremo Tribunal Federal (STF) deve decidir ainda este ano sobre a obrigatoriedade da vacina contra a Covid-19 no pas. Ao longo desta semana, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) reafirmou diversas vezes seu posicionamento contrrio imunizao compulsria.

Em resposta s falas do presidente, o Partido Democrtico Trabalhista (PDT) acionou o Supremo para garantir que estados e municpios tenham autonomia para tornar a vacinao obrigatria, caso se confirme a deciso do governo federal.

“Omitindo-se a Unio em seu dever constitucional de proteo e preveno pela imunizao em massa, no pode ser vedado aos estados a empreitada em sentido oposto, isto , da maior proteo, desde que amparada em evidncias cientficas seguras”, diz a ao.

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Para Bolsonaro, vacina contra Covid-19 no ser obrigatria no Brasil.Imagem: Marcelo Camargo/Agncia Brasil

Paralelamente, se inserem no debate os pais de uma criana de So Paulo que contestam a obrigatoriedade de vacinar seu filho. Eles so adeptos da filosofia vegana e pedem na Justia para que esse tipo “invasivo” de interveno medicinal seja facultativo.

A ao j foi julgada pelo Tribunal de Justia de So Paulo, que deu parecer negativo ao pedido do casal. Agora, eles recorrem ao STF. O fato que, ao decidir sobre a obrigatoriedade da vacina para este caso especfico, o Supremo pode aproveitar o momento poltico para determinar a questo em sentido amplo, como sinaliza o jornalFolha de S. Paulo.

De acordo com a publicao, os ministros da Casa j consideram certo que a imunizao em massa ser obrigatria, uma vez que o assunto sensvel sade pblica como um todo. Alm disso, a obrigatoriedade prevista no Programa Nacional de Vacinao.

Bolsonaro e Doria

Na segunda-feira (19), Bolsonaro disse a apoiadores que seu posicionamento no desobedece norma, j que cabe ao governo federal dispor sobre a aplicao de imunizantes.

“A lei atual incluiu a questo de pandemia l, mas ela bem clara: quem define isso o Ministrio da Sade, e o meu ministro da Sade j disse que no ser obrigatria essa vacina e ponto final”, afirmou. “Tem um governador a que est se intitulando mdico do Brasil, dizendo que ela ser obrigatria, mas eu repito que no ser”.

A afirmao foi certamente direcionada ao governador Joo Doria, de So Paulo. Na direo oposta do presidente, ele afirmou esta semana que a vacinao no estado ser obrigatria,e que vai “adotar medidas legais se houver contrariedade nesse sentido”.

Via: O Globo

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