OCDE pede cautela com privatização de Datprev e Serpro; dados preocupam

OCDE pede cautela com privatização de Datprev e Serpro; dados preocupam

O governo brasileiro deve ter cautela no processo de privatizao da Serpro e Dataprev, grandes estatais de processamento de dados. o que diz a Organizao para Cooperao e Desenvolvimento Econmico (OCDE), no estudo “A Caminho da Era Digital no Brasil”. Aps analisar os projetos do governo sobre a transformao digital, a OCDE teve algumas ressalvas sobre o processo.

No documento, a OCDE constata que “duas grandes empresas de processamento de dados (Serpro e Dataprev), que so parcialmente controladas pelo Governo Federal, foram includas em um grupo de empresas pblicas a serem privatizadas”, para logo em seguida ressaltar que “no entanto, ambas as empresas processam uma parte substancial de dados pessoais de interesse do Governo Federal e de outros rgos pblicos”.

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OCDE recomenda mais ateno na privatizao da Dataprev e Serpro. Imagem: Divulgao/Dataprev

O cronograma inicial previa a venda das duas empresas estatais ainda em 2020, mas os planos acabaram sendo adiados. Agora, espera-se que a venda acontea at o fim de 2021. O Banco Nacional de Desenvolvimento Econmico e Social (BNDES), responsvel por operacionalizar o processo de privatizao, divulgou no fim de setembro a abertura de seleo para “consultar a qualificao tcnica de empresas especializadas na prestao de servios de Due Diligences e avaliao econmico-financeira, de interessadas em participar dos processos seletivos para a contratao de estudos de suporte ao projeto de Desestatizao do Serpro e Dataprev”.

Ainda no relatrio, a OCDE reforou que “h, atualmente, um debate importante em torno da possibilidade de os titulares de dados perderem o controle sobre seus dados pessoais em decorrncia da privatizao, ou at que ponto esses dados poderiam ser acessados e usados para outros propsitos comerciais, uma vez que as empresas tero acesso s informaes nos contratos originais que foram feitos com entidades pblicas, incluindo dados pessoais”. A OCDE conclui sua anlise recomendando que o Governo Federal tenha mais ateno com a avaliao dos impactos proteo de dados decorrentes da privatizao.

Via: Convergncia Digital


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