Procon-SP notifica Instagram por vazar dados de menores de idade

Procon-SP notifica Instagram por vazar dados de menores de idade

O Procon-SP anunciou na tera-feira (20) que notificou o Instagram, pertencente empresa Facebook, exigindo explicaes sobre um possvel vazamento de dados. De acordo com o jornal britnico Telegraph, a rede social teria exposto informaes de perfis de aproximadamente cinco milhes de pessoas menores de idade. O aplicativo tem 72 horas (contadas de tera-feira) para responder aos questionamentos.

A publicao inglesa destacou que os usurios tiveram seus e-mails e telefones vazados aps utilizarem contas corporativas na rede social. O recurso foi liberado no ano passado para este pblico, o que possibilita que o usurio acompanhe mtricas de visitao e engajamento no seu perfil. Cabe destacar que o caso tambm chamou ateno da Comisso de Proteo de Dados da Irlanda (DPC, na sigla em ingls), que iniciou uma investigao que visa verificar se o Facebook possui o direito legal de usar dados pessoais de crianas.

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Vazamento de dados tambm pode ter ocorrido no Brasil, por isso o Procon-SP quer explicaes da rede social. Crditos: Rafa Press/Shutterstock

Questionamentos

O Procon de So Paulo quer saber se feita a comunicao de forma ostensiva aos internautas de que seus dados sero coletados ao ingressarem na rede, quais so os tipos de dados recolhidos e se o consentimento para esta coleta realizado de forma efetiva.

Dentre as perguntas que o Instagram dever responder, est se os usurios do app so informados que ser aplicado tratamento aos seus dados, como coleta, compartilhamento, armazenamento ou outras finalidades empresariais. O Procon tambm quer saber se as publicaes realizadas pelas pessoas na rede social ficam hospedadas pela empresa, alm de permanecerem no dispositivo dos usurios, e por quanto tempo, qual finalidade, de que forma essas publicaes podem ser acessadas pela empresa e quais os procedimentos e sistemas de proteo contra invases ou vazamentos.

O Instagram tambm foi questionado se a hospedagem de dados de seus usurios realizada no Brasil, e se caso contrrio, onde esto estas informaes. Na notificao, o Procon tambm quer saber se o usurio precisa realizar algum processo em seu smartphone para uma efetiva atuao de mecanismos de segurana relacionados rede social. Em caso positivo, o rgo tambm quer esclarecer como esta informao passada ao internauta.

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Instagram tem at 72 horas para responder aos questionamentos do Procon-SP. Crditos: Nopparat Khokthong/Shutterstock

A Fundao tambm realizou as seguintes perguntas ao aplicativo:

  • Se a falha noticiada pelo Telegraph tambm ocorreu no Brasil, e neste caso, quantos usurios foram atingidos e quais as providncias que foram adotadas pela empresa.
  • Se o Instagram est adequado regulamentao da Lei Geral de Proteo de Dados (LGPD) para continuar a disponibilizar o servio em territrio nacional.
  • Se pode demonstrar que, quando o consumidor aceita os termos de condies de uso do aplicativo, o armazenamento, a utilizao e segurana de seus dados j esto em conformidade com as diretrizes da LGPD.
  • Se compartilha as informaes pessoais e sensveis dos usurios com seus parceiros comerciais e, em caso positivo, quais os critrios usados.
  • E ainda, se adota, tambm no Brasil, os padres europeus de informar claramente aos usurios sobre a poltica de uso de dados pessoais, transparncia, informao satisfatria e consentimento vlido.

Fonte: Procon-SP


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