Provedores de busca solicitam reunião com Comissão Europeia e Google

Rivais do Google em motores de busca na internet enviaram ontem (27) uma carta conjunta para a Comisso Europeiasolicitando uma reunio com o gigante das buscas e a comisso com “o objetivo de estabelecer um menu de preferncias eficaz”.

Na carta, assinada por Ecosia, DuckDuckGo, Lilo, Qwant e Seznam, os provedores argumentam que o processo de escolha dos provedores que iro aparecer no menu de preferncias de pesquisa falha ao tentar consertar os problemas de antitrusteidentificados pela Comisso Europeia h mais de dois anos.

O “menu” em questo uma tela que permite o usurio escolher o motor de pesquisa que ir utilizar em seu novo dispositivo. Ela surge ao iniciar um aparelho Android novo que foi comprado na ‘rea Econmica Europeia (EEA)’ depois do dia 1 de maro de 2020.

Menu aparece ao ligar um dispositivo Android novo, logo nas configuraes iniciais do aparelho. Crditos: Google/Reproduo

Quando um usurio realizar sua escolha, o provedor se tornar o mecanismo de pesquisa padro no Chrome (se o navegador estiver instalado), na caixa de pesquisa da tela inicial e o aplicativo de busca do provedor ser instalado (se ele ainda no estiver).

Multa e alteraes obrigatrias

A deciso de disponibilizar a escolha do motor de pesquisa vem do esforo do Google para cumprir a deciso antitruste da Comisso Europeia (CE) de julho de 2018 envolvendo o Android e pacote de aplicativos. Na poca, a empresa foi multada em US$ 5 bilhes e recebeu um prazo de 90 dias para efetuar as mudanas exigidas.

Fine of €4,34 bn to @Google for 3 types of illegal restrictions on the use of Android. In this way it has cemented the dominance of its search engine. Denying rivals a chance to innovate and compete on the merits. It’s illegal under EU antitrust rules. @Google now has to stop it

— Margrethe Vestager (@vestager) July 18, 2018

Porm, a forma como os provedores de busca seriam escolhidos para aparecer no menu de preferncias causou crticas de diversas empresas. O processo envolveria leiles em cada pas, onde os provedores de pesquisa iriam dizer quanto estariam dispostos a pagar ao gigante da tecnologia caso um usurio escolhesse o servio deles. No fim, os trs lances maiores venceriam.

Vrias empresas afirmaram que o Google estava “abusando de sua posio dominante” novamente, aumentando seus lucros e prejudicando empresas menores ou sem fins lucrativos. Em resposta, a companhia defendeu o leilo, afirmando ser um mtodo justo e que permite aos provedores de pesquisa decidir o valor que atribuem para aparecer na tela de escolha, licitando de acordo.

Concorrentes exigem mudanas

As cinco empresas aumentaram a presso sobre a Comisso Europeia em relao ao processo de escolha “pay-to-play” adotado pelo Google. “Ns somos companhias operando motores de pesquisa que competem com o Google. Como vocs sabem, ns estamos profundamente insatisfeitos com a soluo criada por eles para lidar com os efeitos adversos de sua conduta anticompetitiva no caso do Android”.

As companhias argumentam que o Google est restringindo injustamente o mercado de buscas limitando o nmero de slots disponveis para apenas trs no menu de escolhas. Elas tambm alegam que o design do mecanismo de escolha no deveria estar nas mos da mesma empresa que foi punida por comportamento anticompetitivo e que detm mais de 90% do mercado na Europa.

A carta continua com os provedores questionando as informaes recebidas pela Comisso enviadas pelo Google. “Entendemos que o Google atualiza vocs regularmente em relao ao leilo pay-to-play, mas parece que vocs podem no estar recebendo informaes completas ou precisas.”

Google j foi condenado por prticas anticompetitivas no mercado europeu e americano. Crditos:designer491/iStock

Perguntado sobre o trecho, Guillaume Champeau, diretor de tica e assuntos jurdicos da Qwant’s, informou que uma questo de ter certeza de que tudo o que est sendo dito o mesmo para todas as partes.

“Ns no entendemos porque a Comisso Europeia no solicita mudanas na tela de escolhas baseada nas informaes que ns temos. Ento, nossa nica hiptese a de que esto se baseando em informaes imprecisas. Caso contrrio, provavelmente teramos certeza de que a Comisso Europeia teria exigido mudanas na tela de escolha ainda mais cedo do que hoje”, afirmou Champeau.

Uma porta-voz da Comisso afirmou que a carta foi recebida e que ser respondida logo, adicionando que esto acompanhando de perto a aplicao da tela de escolha e que a organizao est comprometida na implementao completa e efetiva da deciso.

Questionado, o Google declarou que o Android permite que as pessoas escolham quais aplicativos vo instalar, usar e definir como padro em seus dispositivos e que o menu de escolha um equilbrio entre entregar aos usurios ainda mais opes e garantir que o Google continue a investir no desenvolvimento e na manuteno da plataforma Android. “O objetivo do menu de escolha dar a todos os provedores de busca oportunidades iguais de lances – no para dar tratamento especial para certos rivais”, concluiu.

Fonte: TechCrunch