Receita Federal vai destruir 7 mil aparelhos ‘gatonet’ no MS

Receita Federal vai destruir 7 mil aparelhos ‘gatonet’ no MS

A Receita Federal vai destruir 7 mil decodificadores de sinal de televiso piratas nesta sexta-feira (25). Apreendidos em Ponta Por, no Mato Grosso do Sul, na divisa com o Paraguai, os aparelhos sero prensados em um departamento da alfndega local e os restos sero encaminhados para reciclagem.

Tambm conhecidos como TV Box ou ‘Gatonet’, esses dispositivos desbloqueiam ilegalmente o acesso a canais de TV por assinatura. Alm de infringir a lei de direitos autorais, os decodificadores piratas no so homologados pela Agncia Nacional de Telecomunicaes (ANATEL). Em outras palavras, esses aparelhos no passam por testes de certificao de padres de segurana.

A Associao Brasileira de Televiso por Assinatura (ABTA) estima que os decodificadores piratas esto em mais de 4,5 milhes de residncias no Brasil. Segundo a instituio, o comrcio dessas mercadorias ilegais resulta em prejuzos de at R$ 9,5 bilhes por ano para a indstria audiovisual, e R$ 1 bilho em impostos deixam de ser recolhidos aos cofres pblicos. As fronteiras com o Paraguai so um dos principais pontos de entrada desses produtos no pas.

Desde 2016, uma parceria entre a ABTA e a Receita Federal apreendeu e destruiu cerca de 145 mil materiais. No incio de setembro, a Receita Federal apreendeu cinco contineres com 22,8 mil decodificadores piratas no Porto de Itagua, no Rio de Janeiro.

J no primeiro semestre do ano, a Polcia Civil de So Paulo deflagrou a operao Curto-Circuito em pontos tradicionais de comrcio de produtos eletrnicos na capital paulista. Em cinco etapas, a fora-tarefa confiscou mais de 4,5 mil aparelhos ilegais e resultou na priso de 20 pessoas.

Via: Telesintese


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