Tribunal dos EUA rejeita banimento imediato do WeChat

Tribunal dos EUA rejeita banimento imediato do WeChat

O WeChat no ser removido das lojas de aplicativos do Google e da Apple – pelo menos por enquanto. Assim decidiu um tribunal de apelaes na segunda-feira (26), ao negar o pedido do Departamento de Justia dos EUA, que buscava a proibio do app chins em plataformas americanas.

No entendimento do jri, o governo no sofre “danos iminentes ou irreparveis” durante a pendncia do processo, por isso, no necessrio aceler-lo. O julgamento sobre o caso est agendado para janeiro.

Dessa forma, a batalha judicial continua, mas o governo no recebeu aval da Justia para levar adiante a proibio imediata do aplicativo.

A resoluo do tribunal a segunda a favor do WeChat em poucos dias. Na ltima sexta-feira (23), uma juza de San Francisco optou por manter o app na Play Store e App Store porque, segundo ela, o Departamento de Justia no apresentou uma explicao plausvel para fundamentar a remoo.

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TikTok e WeChat so alvos de campanha de banimento nos Estados Unidos. Imagem: Yalcin Sonat/Shutterstock

A magistrada afirmou no considerar o argumento do governo, que coloca o aplicativo como um fator de risco para a segurana nacional, vlido para justificar o que ela chamou de “censura em massa”. Ela alegou ainda que o pedido fornece “poucas evidncias de que o banimento do WeChat solucionaria as preocupaes apresentadas”.

O Departamento de Justia, ento, apelou da deciso e perdeu novamente.

Em setembro, a mesma juza concedeu uma liminar favorvel organizao U.S. WeChat Users Alliance, que representa os usurios do aplicativo nos Estados Unidos. Eles relatam que a plataforma fundamental no cotidiano de sino-americanos, visto que possibilita o contato com amigos e familiares que moram na China.

Restries contra empresas chinesas

Nos ltimos meses, a Casa Branca vem impondo restries a diversas empresas chinesas ligadas ao setor de tecnologia. Alm da Tencent, proprietria do WeChat, figuram na lista a ByteDance, do TikTok, e a Huawei.

As sanes gigante das telecomunicaes surtiram efeito, fazendo inclusive com que os ltimos celulares da empresa tenham chegado ao mercado com uma verso modificada do Android, sem os aplicativos do Google.

Quanto ao WeChat e ao TikTok, o conflito sobre os possveis banimentos coleciona reviravoltas e decises judiciais sem concluso definitiva. At o momento, nenhum aplicativo foi proibido.

Via: Reuters

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