UE exige mais responsabilidade sobre dados para gigantes da internet

UE exige mais responsabilidade sobre dados para gigantes da internet

A Unio Europeia (UE) exigir que plataformas digitais como Facebook, Twitter, Amazon e Google sejam transparentes sobre como seus algoritmos recomendam contedo, a fim de”proteger nossa democracia”, anunciou nesta sexta-feira (30) a comissria digital e antitruste da UE, Margrethe Vestager.

O anncio foi feito durante evento, organizado em Bruxelas (Blgica), pelo European Policy Center e pela agncia de pesquisa AlgorithmWatch.

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UE exigir que as empresas de tecnologia assumam responsabilidade e que sejam mais transparentes sobre o uso dos dados dos usurios. Imagem: Pexels

Vestager esboou dois projetos de lei que a Comisso Executiva da UE planeja introduzir no incio de dezembro. De fato, ambos equivalem a uma ampla reviso dos regulamentos digitais, embora a verso final dependa de negociaes com o Parlamento da UE e os 27 Estados-membros do bloco.

A primeira, a Lei de Servios Digitais, visa atualizar as regras de comrcio eletrnico da UE, fazendo com que as empresas de tecnologia assumam mais responsabilidade por produtos anunciados e exigir a verificao da identificao dos vendedores para eliminar os comerciantes desonestos. Alm disso, tambm colocar um nus maior sobre as empresas para lidar com contedo ilegal e discursos de dio.

Mais transparncia e controle

A comissria digital e antitruste da Unio Europeia sinalizou que as empresas de tecnologia – como Apple, Facebook, Google eAmazon – precisam revelar mais sobre como decidem o que os usurios veem, dizendo que agora essas organizaes tm o poder de orientar debates polticos e proteger ou minar a democracia.

“Eles devem nos dizer como eles decidem quais informaes e produtos recomendar para ns e quais eles escondem no intuito de influenciar nossas decises de compra. E eles tambm precisam mostrar quem est pagando pelos anncios que vemos e os motivos de sermos alvos dessas propagandas”, declarou Vestager.

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As gigantes de tecnologia podem ser proibidas de usar dados coletados dos usurios de negcios para competir com eles em outros mercados. Imagem: Pexels

As gigantes da internet sero proibidas de dar aos seus prprios produtos mais destaque nos resultados de pesquisa. Da mesma forma, no podero usar dados coletados de seus usurios de negcios para competir contra eles em outros mercados. Segundo Vestager, essa prtica pode prejudicar seriamente a equidade nesses mercados.

Ainda segundo a comissria, as grandes empresas de tecnologia tambm tero que facilitar, para os usurios, a troca de plataforma ou uso de mais de um servio online.

Os reguladores da UE temem que algumas empresas possam monopolizar um mercado encurralando todos os seus usurios e utilizando seus dados no intuito de dominar a economia digital.

A aplicao adequada tambm importante e as propostas de Vestager exigem uma melhor cooperao entre as autoridades nacionais na UE. “E proporcionar o poder de intervir, quando necessrio, para aplicar as regras contra as plataformas muito grandes”, concluiu a comissria.

Fonte: Reuters

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