UE quer o fim dos apps pré-instalados e mais transparência

UE quer o fim dos apps pré-instalados e mais transparência

A Unio Europeia quer proibir empresas como Google, Facebook, Amazon, Apple e outras de favorecer seus aplicativos ou forar os usurios a se inscreverem em pacote de servios. Essas companhias tero ainda que compartilhar dados dos clientes com concorrentes menores.

Essas medidas esto previstas na Lei de Servios Digitais (Digital Services Act), um pacote de normas que visa promover a inovao e a competitividade do ambiente online europeu. O projeto pode entrar em vigor at o fim do ano. A Comisso Europeia vem pressionando as grandes empresas de Tecnologia dos Estados Unidos com medidas antitrustes para diminuir o gargalo do mercado.

Um rascunho da lei do qual a Reuters teve acesso afirma que “os gatekeepers (grandes empresas que controlam a indstria) no devem pr-instalar seus prprios aplicativos nem exigir de nenhum desenvolvedor de sistemas operacionais ou fabricantes de hardware que pr-instalem exclusivamente os prprios aplicativos”. Outra clusula proba as empresas de bloquear rivais que ofeream seus produtos fora da das suas plataformas.

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Sede da Unio Europeia, em Bruxelas. Imagem:jorisvo/Shutterstock

Esta segunda medida afetaria diretamente o Google e espacialmente a Apple e suas regras restritivas para pagamento na App Store. Esse , por exemplo, o cerne da disputa da marca da ma com a Epic Games, que tirou o popular jogo “Fortnite” da loja do iOS.

As regras tambm sujeitariam os gatekeepers a auditorias anuais de suas mtricas de publicidade. “Empresas como Amazon e Google no devem usar dados coletados na plataforma para suas prprias atividades comerciais. A menos que os tornem acessveis a usurios empresariais ativos nas mesmas atividades comerciais”, relatou o Financial Times, citando o mesmo rascunho.

No incio de setembro, o Google apresentou um relatrio em que defende a sua proposta de tributao digital em toda a Unio Europeia – como uma resposta ao projeto de lei. Para a empresa, decises que “probem ou exigem o cancelamento de mudanas ou melhorias no produto que envolvem investimentos em grande escala, podem ter ramificaes financeiras significativas e prejudicar os usurios”.

“Uma abordagem abrangente para a regulamentao da concorrncia pode ter consequncias indesejadas na experincia do usurio, bem como multiplicar os custos para as empresas europeias”, diz o documento.

Via: Reuters


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